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É a cultura, estúpido!

Publicado: 12 de junho de 2017 por Kzuza em Comportamento, filosofia
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Vira e mexe, a frase título deste post volta à tona!

A notícia do final de semana foi o tatuador do ABC que flagrou um rapaz de 17 anos tentando roubar uma bicicleta e resolveu tatuar na testa do meliante: “Eu sou ladrão e vacilão”. O tatuador, com a ajuda de um comparsa, filmou o ato em uma cena digna do filme “Os homens que não amavam as mulheres”, quando Lizbeth Salander (magistralmente interpretada por Rooney Mara, diga-se de passagem) tatua na barriga de seu tutor, que a havia estuprado, a frase: “Eu sou um porco sádico, pervertido e estuprador”.

Como tudo é polarizado hoje em dia e pouca gente se dá o trabalho de pensar racionalmente sobre o assunto, imediatamente surgem dois grupos de pessoas nas redes sociais: um primeiro, com dó do garoto pela tortura que sofreu (contando inclusive com uma vaquinha para arrecadar fundos para apagar a tatuagem do rapaz); e um segundo, o grupo do ‘bandido bom é bandido morto’ ou do ‘fez por merecer’.

Enfim, tanto o primeiro como o segundo grupo são facilmente identificados como sentimentalistas exacerbados. No primeiro grupo, a emoção mais aflorada é a compaixão; no segundo, a ira. O problema é que, em ambos os casos, todos se identificam de forma muito semelhante ao torturador que tatuou a frase na testa do ladrãozinho. Todos são incapazes de controlar suas emoções (ou, no mínimo, sentem prazer em não o fazer) e raciocinar de forma lógica a respeito do ocorrido.

Essa falta de discernimento e a abnegação da busca pela verdade e pela justiça são resultados de uma enorme corrente de pensamento que domina a nossa sociedade atual. Há inúmeras teorias para explicar o porquê de termos chegado a esse ponto, mas não cabe a mim discuti-las nesse post, até porque invariavelmente o assunto recairá sobre a política, tema o qual eu já desisti de comentar. No entanto, cabe a mim tentar abrir os olhos do caro leitor para uma realidade: estamos todos tomados de fortes emoções, mesmo que as minhas contradigam as suas, e não estamos sendo capazes de domá-las para atuar sob domínio da razão.

Já mencionei aqui e aqui o livro “Podres de Mimados” do Dalrymple, onde ele explica muito bem tudo isso. Volto a recomendar a leitura.

Mas voltando ao caso que originou este post, acho que nunca a frase “um erro não justifica o outro” fez tanto sentido. O problema é que, na ânsia de se tomar partido e expor sua opinião, a maioria das pessoas acaba por absolver um dos dois infratores. Em uma batalha verborrágica para se identificar qual dos dois crimes é mais grave (e onde a vitória só é possível em caso de derrota absoluta por nocaute do lado oposto), os tais debatedores acabam por instaurar uma cortina de fumaça que cobre o real problema exposto pela situação.

O fato é que em um país onde o mínimo não funciona corretamente, as pessoas decidem então resolver as coisas por conta própria, já que tudo parece terra de ninguém. Quando eu digo o mínimo, eu me refiro à garantia que os cidadãos precisam ter de não terem sua propriedade (física, intelectual ou material) agredidas ou invadidas por outrem; e caso isso venha a ocorrer, que haja um julgamento justo daqueles que infringiram o pacto de não mexer naquilo que não é seu.

Parece-me bastante razoável que quando princípios morais básicos são observados minimamente em uma sociedade, tanto o número de infrações quanto o número de julgamentos injustos tendem a cair consideravelmente. Mas então o que leva uma sociedade a observar esses princípios? Em primeiro lugar, eu acredito: exemplos. Nada é mais capaz de influenciar o comportamento das demais pessoas ao seu redor do que um bom exemplo. Seja na sua família, seja no seu emprego, seja na sua vizinhança. Bons exemplos advêm de instituições (ou organizações) sociais que sobrevivem ao longo da história, aprendendo e evoluindo, formando a base do que conhecemos hoje como civilização. Essas instituições, goste você ou não, são basicamente a família e a igreja.

Seria irracional dizer que indivíduos criados em uma base familiar sólida e com base em ensinamentos religiosos seriam incapazes de cometer atrocidades. No entanto, a realidade mostra que a possibilidade de isso acontecer nesse grupo de pessoas são bem menores do que nos casos onde ou a família, ou a igreja (quando não os dois) não fazem parte da vida dos indivíduos.

O problema é que há muito tempo essas instituições que são base da nossa civilização (imperfeita, diga-se de passagem, mas em uma evolução geométrica) têm sido marginalizadas e hostilizadas, em um movimento cada vez maior que prega o abandono a instituições e valores tradicionais. Com a ausência cada vez maior da presença dessas instituições, há uma transferência subsequente dos poderes de decisão entre certo e errado, entre o que pode ou não pode para outras entidades. O que se vê por aqui, em terras tupiniquins, é justamente que esse poder acaba então caindo no colo de quem está menos preparado para isso.

Com uma justiça extremamente lenta e falha, aliada à uma população que não possui nenhuma âncora de valores morais, não é de se espantar que tenhamos índices de criminalidade já altíssimos e em curva de ascensão. Os mais de 60 mil homicídios por ano colocam o Brasil na liderança do ranking de assassinatos per capita no mundo.

No lado oposto dessa moeda, também não é de se espantar que se cresça o número de justiceiros como o tal tatuador do nosso caso. Não são raros os casos de bandidos capturados pela população que são amarrados a postes, torturados e espancados. Falta também a essa gente, assim como aos primeiros, uma boa dose de valores morais, mesmo que levantem a bandeira da luta contra o mal com uma mão, enquanto com a outra fazem a sua “justiça”.

Portanto, independente de qual lado você adotou nessa história, você não está nem um pouco preocupado com a solução do problema. Você simplesmente está externalizando suas emoções mais afloradas. Está querendo apenas “lutar contra o que está errado”, mesmo que esteja olhando apenas para o sintoma e não para a doença. Enquanto você não entender isso, seu Facebook será apenas um muro das lamentações. Sua vida será apenas uma eterna tentativa de se fazer o bem, mesmo que os resultados sejam sempre trágicos. Para um lado ou para o outro.

Sobre feminicídio

Publicado: 9 de janeiro de 2017 por Kzuza em Comportamento, violência
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Relutei muito antes de escrever sobre assunto. Pesquisei bastante, conversei bastante, fiz algumas reflexões e, enfim, tomei coragem.

Como qualquer assunto polêmico, a abordagem racional sobre o mesmo desperta a fúria e a indignação da maioria das pessoas. Minha proposta aqui não é oferecer soluções para o problema da violência contra as mulheres, mas sim apresentar o meu ponto de vista sobre o quanto a visão extremamente sentimentalista da nossa sociedade e a ausência de foco e debate por parte das feministas radicais acaba prejudicando o combate aos assassinatos de mulheres.


Bem, primeiro vamos às definições. Talvez a definição mais simplista do termo feminicídio seja:

O assassinato de uma mulher por um homem, pelo simples fato dela ser mulher.

Encontrei uma mais completa, e definitivamente muito melhor, no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Violência Contra a Mulher, de 2013:

O feminicídio é a instância última de controle da mulher pelo homem: o controle da vida e da morte. Ele se expressa como afirmação irrestrita de posse, igualando a mulher a um objeto, quando cometido por parceiro ou ex-parceiro; como subjugação da intimidade e da sexualidade da mulher, por meio da violência sexual associada ao assassinato; como destruição da identidade da mulher, pela mutilação ou desfiguração de seu corpo; como aviltamento da dignidade da mulher, submetendo-a a tortura ou a tratamento cruel ou degradante.

Em 2015, o feminicídio foi incluído no código penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio, passando também a ser enquadrado como crime hediondo.


Com exceção a psicopatas e outras pessoas com problemas mentais graves, ninguém seria capaz de considerar o assassinato de uma mulher como algo não digno da mais completa repulsa e indignação.

Eu particularmente também considero esse tipo de crime hediondo. Sou contra a pena de morte (por motivos que não vou explicar aqui, mas talvez em um post futuro), mas é um tipo de caso que para mim é digno de prisão perpétua.

Mas a discussão aqui não é sobre isso.

Hoje, o código penal brasileiro já possui seus qualificadores para o crime de homicídio. Não sou especialista em leis, mas sei que um dos agravantes é justamente quando o crime é cometido por motivo torpe:

É o moralmente reprovável, demonstrativo de depravação espiritual do sujeito. Torpe é o motivo abjeto, desprezível. É, pois, o motivo repugnante, moral e socialmente repudiado. No dizer de Hungria, revela alta depravação espiritual do agente, profunda imoralidade, que deve ser severamente punida.

Exemplos desses motivos são: crimes por motivação racial, questão religiosa, orientação sexual da vítima, matar por herança, etc. Ou seja, um assassinato cometido por qualquer motivo de preconceito se enquadraria nesse qualificador.

Aqui, obviamente, há uma diferença a respeito do feminicídio. Primeiro, seguindo as próprias definições que coloquei lá no início do meu texto, esse tipo de assassinato de mulheres não se enquadra meramente em uma questão de preconceito. Segundo, um assassinato qualificado como motivo torpe não torna o crime hediondo (até onde eu saiba, mas aceito aqui comentários de advogados para me esclarecer).

Aparentemente, o código penal ainda não fazia diferenciação de um crime de acordo com o sexo da vítima ou do criminoso, o que faz todo o sentido.


A questão que fica, então, é a seguinte: por que então esse tipo de crime tão abjeto, repugnante e nojento é hediondo apenas quando cometido contra mulheres?


É aqui, amiguinhos, que começa a treta.

Vou criar um nome fictício: machocídio. É um novo termo que criei para definir esse tipo de crime:

O machocídio é a instância última de controle do homem pela mulher: o controle da vida e da morte. Ele se expressa como afirmação irrestrita de posse, igualando o homem a um objeto, quando cometido por parceira ou ex-parceira; como subjugação da intimidade e da sexualidade do homem, por meio da violência sexual associada ao assassinato; como destruição da identidade do homem, pela mutilação ou desfiguração de seu corpo; como aviltamento da dignidade do homem, submetendo-a a tortura ou a tratamento cruel ou degradante.

Acreditem, isso acontece (veja aqui, aqui, aqui e aqui alguns exemplos). Talvez um dos mais marcantes recentemente tenha sido o do empresário da Yoki, cometido por Elize Matsunaga.


Novamente, coloco uma citação minha: Com exceção a psicopatas e outras pessoas com problemas mentais graves, ninguém seria capaz de considerar o assassinato desses homens como algo não digno da mais completa repulsa e indignação.


Se você consegue se indignar de maneira igual frente a crimes de igual crueldade e motivação, independente do sexo do autor e da vítima, você já está um passo à frente de muita gente por aí. Você inclusive já deve ter entendido onde quero chegar.

Mas se você ainda acha que há diferença quanto à pena aplicada ao criminoso ou à celeridade na condução do processo de julgamento apenas porque a vítima é uma mulher, você tem altas possibilidades de fazer uso de um dos argumentos abaixo:

1. Mas as mulheres são muito mais vítimas de violência doméstica do que os homens!

Bem, realmente não estudei sobre esse assunto. Não pesquisei números, mas vou assumir, com bases em experiências pessoais e no que nos é divulgado por meios de comunicação que SIM, homens são frequentemente mais violentos em casa com suas mulheres do que o contrário.

Mas há uma falha enorme nesse argumento. ENORME!

Se você for considerar a gravidade de um crime pelas características físicas mais comuns de seus criminosos, a situação fica complicada. Imagine só que no Brasil, de acordo com o relatório do Departamento Penitenciário Nacional de 2014, 67% dos presos são negros. Você acharia razoável considerar um assassinato cometido por um negro mais grave do que se o mesmo houvesse sido cometido por um branco?

Então por que um crime passional cometido por um homem é mais grave do que um cometido por uma mulher? Provavelmente, o argumento a seguir vai lhe servir.

2. Mas os homens estão em posição física superior às mulheres!

Também ouvi bastante sobre isso. E aqui entra todo um conflito com o princípio da isonomia do direito.

É claro que, fisicamente, os homens em sua maioria são superiores às mulheres. São mais altos, mais fortes, falam mais alto, mais grosso, e possuem um poder de intimidação superior. Há suas exceções, claro (as lutadoras de MMA e judô e as jogadoras de basquete que o digam).

Mas, se formos pensar em um contexto geral de violência física e assassinatos, parece-me bastante comum que as vítimas estejam quase sempre em desvantagem física perante aos criminosos, não?

Se um ladrão magrelo e baixinho, trabalhado no crack, chega para assaltar um transeunte qualquer e dá um tiro no coitado, matando-o, isso não faz dele um criminoso melhor ou pior do que um outro alto e bombadão, fazendo a mesma merda.

3. Mas as mulheres não são levadas a sério quando denunciam abusos à polícia!

Há aqui alguns pontos a serem considerados.

O primeiro deles é que a nossa polícia é muito despreparada para qualquer tipo de situação. Pasmem! Eu sei que isso pode parecer novo para vocês, mas qualquer pessoa (e aqui incluo homens e mulheres) que vá uma delegacia registrar um boletim de ocorrência sobre ameaça, violência, furto ou roubo, raramente os casos são investigados ou acompanhados. Assim, precisamos obviamente cobrar uma efetividade maior da polícia em TODOS os casos, senão fica parecendo coisa de gente egoísta, querendo privilégios.

O segundo ponto é que, acreditem, mulheres possuem delegacias próprias para atendimento às mulheres! Homens sequer têm esse privilégio.

E o terceiro e mais importante: quando você defende e incentiva punições mais duras a um crime apenas por conta de quem o comete e não pela natureza do crime, você também incentiva um aumento no número de denúncias de prática do mesmo apenas observando quem o cometeu. O problema aqui está que, nessa situação, você também passa a ter um número maior de denúncias de crimes falsos. Ou seja, você passa a focar no possível criminoso, e não no possível crime.

Quando você passa a considerar qualquer coisa como feminicídio, você passa a considerar o feminicídio como qualquer coisa. Se tudo é feminicídio, nada é feminicídio.

(Você provavelmente vai entender essa minha última afirmação de acordo com as suas convicções próprias, e dificilmente a observará sob a luz da razão, eu sei. Eu considero a violência física, a intimidação e, principalmente, o assassinato de inocentes algo grave a ser combatido, independente de quem os cometa. Se para você isso é ser machista, misógino, fascista ou qualquer desses termos que você adora, o problema não é meu.)


Conclusão: é óbvio que crimes graves de homicídio devem ser severamente combatidos e exemplarmente punidos, sejam eles contra quem forem. No entanto, se você considera que há diferenciação nos crimes por qualquer aspecto que não a motivação e a crueldade dos mesmos, temos uma diferença grande de princípios morais.

Sim, homens coagem e matam mais suas esposas e namoradas por questões relativas aos seus relacionamentos (posse, ciúme, afirmação, objetificação, etc.) do que mulheres o fazem com seus maridos ou namorados. Porém, você não acha justo que ambos os casos sejam combatidos e punidos igualmente, mesmo assim?


Considerações finais:

1 – Acredito que a impunidade no Brasil é hoje um dos maiores problemas que temos.

2 – Considero a legislação penal brasileira extremamente branda.

3 – Não há homicídio justificado, a não ser em legítima defesa.

4 – Homens são mais violentos que as mulheres, no geral. Mas tentei centrar meu texto não na violência física, mas sim nos casos de homicídio.

5 – Menos de 10% dos homicídios no Brasil são solucionados. Ou seja, mais de 90% dos assassinos não são sequer identificados, quanto menos presos. Isso sim deveria deixar o povo de cabelo em pé!

Quais são as causas da violência?

Publicado: 6 de outubro de 2015 por Kzuza em violência
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Entrei em um debate ontem que me fez pensar muito a respeito do assunto, então decidi escrever um post aqui para tentar esclarecer um pouco a minha linha de raciocínio.

O post original era de um amigo falando sobre violência, e argumentando que, para ele, a principal causa da violência em nosso país era a desigualdade social. Eu então disse que para mim, a principal causa era a impunidade, oriunda de uma polícia mal preparada e de uma justiça falha. Mas foi a resposta dele que me fez pensar:

Será que a polícia Suíça é extremamente eficiente, ou dado aos altíssimos níveis sociais, ela nem tem tanto trabalho assim?

Essas perguntas que seguem a máxima da Tostines (“Vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais?”) sempre dão um nó na minha cabeça.

Eu realmente acho que, nesse caso específico, as duas afirmações são verdadeiras: a polícia (e a justiça) suíça devem ser extremamente eficientes; e devido aos altíssimos níveis sociais, ela nem tem tanto trabalho assim. A questão maior nesse caso, ao meu ver, é estabelecer a relação de causalidade entre as coisas. Seriam a polícia e a justiça eficientes porque elas não tem muito trabalho, ou porque o país tem altíssimos níveis sociais?

É muito difícil separar as coisas porque tudo caminha junto. Afinal, tanto a polícia quanto a justiça de um país são comandadas por pessoas que fazem parte da população desse mesmo país. Elas são fruto de uma formação social, que vem dos valores culturais e da educação disponível para esses cidadãos ao longo de suas vidas. Ninguém nasce juiz, advogado, policial, delegado ou detetive.

Bem, então eu entendo que baixos índices sociais influenciam a sociedade como um todo: não somente bandidos, mas também cidadãos de bem. Ou seja, uma polícia mal preparada, corrupta em muitos casos, também é fruto de um ambiente social desfavorável.

Outro ponto importante no qual fiquei pensando é: se nos últimos anos houve uma melhora significativa nos níveis de desigualdade social no país (a maior bandeira levantada pelo atual governo federal), deveríamos ter então também uma redução significativa nos índices de criminalidade. Quer dizer, isso partindo da premissa de que a desigualdade social é a principal causa dos índices de violência.

Vejamos: o índice de Gini, que é um dos principais indicadores de desigualdade, vêm caindo sistematicamente nos últimos anos.

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Por outro lado, o número de homicídios no país não tem diminuído, pelo contrário.

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Ou seja, aparentemente uma coisa não tem assim tanto impacto sobre outra. Portanto, desconfio que a desigualdade não é uma doença, e sim o sintoma de algo grave acontecendo.

Mas eu também devo reconhecer que, pensando melhor, eu talvez não esteja certo quando disse que a impunidade é a principal causa da violência no país. Ela também é um sintoma.

A doença principal é, ao meu ver, o repúdio que temos a quem quer ganhar dinheiro honestamente, trabalhando. O cara quer empreender, a burocracia não permite. Aí o nego vira camelô, e a polícia toma a mercadoria dele (vi isso ontem e hoje no centro de São Paulo, e isso me disse muita coisa). O jovem quer trabalhar mas a legislação não permite. O estudante quer começar a trabalhar, mas a burocracia dificulta e encarece tanto o jovem profissional que a barreira para sua entrada no mercado de trabalho se torna instransponível. O pequeno empresário quer expandir seu negócio, mas o capitalismo de compadres praticado pelo governo federal com seus grandes amigos empresários dificulta a sua empreitada. Enfim, eu poderia ficar por linhas e linhas aqui dando exemplos. Mas o que eu quero dizer é:

Em um país onde se é tão difícil ganhar dinheiro honestamente (e quando você o faz, o governo lhe toma metade), e onde as punições para quem infringe as leis não são lá essas coisas, não me espanta tanta gente escolher o caminho errado.


Houve quem questionasse, nesse mesmo debate, que:

Não há nem metade dessa ‘impunidade’ que as manchetes sensacionalistas adoram propagar. Quando se entra em um curso de direito, o tapa na cara é imediato, a vida real é completamente diferente do que a mídia e as conversas de fila de banco nos dizem.

De maneira proposital, resolvi alfinetar com uma resposta mostrando uma reportagem do G1 sobre o assunto. Fui imediatamente massacrado, como já podia esperar. “Vir com uma matéria do G1 para provar que eu estou errada?”. E também: “não espero que saiba a diferença entre a polícia e o judiciário”. Bastou isso para saber qual o rumo que o debate tomaria, então eu me poupei de responder.

No entanto, cabem alguns comentários:

  • Quando eu disse impunidade (segundo o dicionário: estado de impune; falta de punição, de castigo), não me restringi ao culpado pela mesma. Se um assassino comete um crime e não é punido, ele foi impune. That’s all.
  • A matéria do G1 foi proposital, justamente para saber se o importante eram os fatos ou as fontes.
  • Uma pesquisa rápida no Google mostra que existem vários estudos a respeito da quantidade de crimes de homicídio solucionados no Brasil (aqui, aqui, aqui ou aqui). Quem confirma isso é a Associação Brasileira de Criminalística, ou outras publicações como o Mapa da Violência.
  • Eu acho sinceramente que a parte da realidade que consigo observar em todo o universo é microscópica. Não consigo ter a real compreensão da realidade apenas pelo que eu observo ou ouço de relatos de amigos (ou de fila de banco, como foi o exemplo citado).
  • Eu nunca vi uma cobra cascavel. Nunca fui atacado por uma cobra cascavel. Não tenho um conhecido sequer que tenha tido contato com uma cobra cascavel. Tenho amigos biólogos que nunca viram uma cobra cascavel. Mas eu sei que elas existem e são muito perigosas. O simples fato de eu nunca ter tido contato com algo não muda a realidade dos fatos.

A incoerência esquerdista

Publicado: 15 de junho de 2015 por Kzuza em Divergência de opiniões
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Sou seguidor da atriz Leandra Leal no Instagram. Por 2 motivos: ela é uma baita de uma atriz, além de ser linda (para o meu gosto, tendo em vista que beleza é algo completamente subjetivo). E aí na semana passada me deparei com o post acima. Vou esperar que você consiga encontrar as incoerências na mensagem antes de continuar…

[TIC…] [TAC…] [TIC…] [TAC…] [TIC…] [TAC…] [TIC…] [TAC…]

Não vou dizer que me surpreendi com a postagem da atriz. Eu já havia percebido sua posição esquerdista há muito tempo. Não sei se isso é mera inocência, se é sintoma da Esquerda Caviar de Rodrigo Constantino, ou se é mesmo mau-caratismo, comprado através de verbas da Lei Rouanet.

Sempre que vejo alguém reclamando de injustiças ou crimes cometidos contra alguém, a primeira coisa que avalio é: estamos falando do ato em si ou estamos tratando das vítimas? Qualquer discurso que foca primeiramente nas vítimas já é, no meu conceito, incoerente.

Não me parece, nesse caso, que a atriz esteja preocupada com a onda de violência que assola o país. Não me parece que ela se preocupe com os assassinatos em si, mas sim com o número de jovens negros mortos.

Eu poderia, como comecei a ensaiar em alguns comentários no próprio Instagram, destacar aqui que, como a nossa população é de maioria negra, não deveria espantar que a maioria das vítimas de assassinatos fossem negras também. Também poderia questionar aqui o perfil dos assassinos dessas vítimas. Seriam eles também em sua maioria negros? Eu aposto que sim. E também poderia questionar: quais são os motivos dos homicídios? Ou melhor: teriam sido esses negros vítimas de crimes raciais?

Não importa. A racionalidade não faz parte do discurso da esquerda. Não importa por quem os negros foram mortos. Não importa o porquê os negros foram mortos. O que importa, nesse discurso, é que negros foram mortos, e que vidas de negros possuem mais valor do que a de qualquer outra pessoa.

Em um país de 60 mil homicídios por ano, os 23% (13.800 vidas) de não-negros pouco importam para a atriz. Também não importa se essas vidas foram ceifadas, em sua maioria, por assassinos negros. O importante é relativizar.

Encontrei 2 textos muito bons (bem melhores do que eu escrevi acima) que retratam muito melhor o meu pensamento a respeito do assunto. E nem precisei recorrer a autores odiados e demonizados pela esquerda, como Olavo de Carvalho, Rodrigo Constantino, Diego Mainard ou Reinaldo Azevedo.


O mais incrível foi, ao longo de todos os comentários do post da atriz, perceber que eu fui o único que tive esse tipo de leitura do post. Todos acharam o máximo, enquanto eu fui o único que contestei. Isso é sinal da lavagem cerebral à qual nossa população é submetida a anos.

Sem resposta da atriz, prefiro me ater a um dos últimos comentários (da seguidora @iasminritir) que reflete bem o tipo de pensamento esquerdista:

A coisa mais perigosa no Brasil é ser preto e pobre.

Eu poderia ler isso de duas formas:

  1. Pretos e pobres são perigosos pelo simples fato de serem pretos e pobres. Se eu fosse preto e pobre, consideraria isso de um extremo mau-gosto e preconceituoso demais.
  2. Ser preto e pobre é mais perigoso do que propriamente assassinos e criminosos.

A incoerência manda um abraço a todos!

maioridade

Vi a charge acima em algum lugar por aí e resolvi que já era hora de me posicionar a respeito do projeto de redução da maioridade penal que tramita pelo Congresso Nacional.

Em primeiro lugar, devemos destacar a questão da constitucionalidade do projeto. A discussão jurídica acerca do mesmo é imensa, e eu infelizmente não tenho capacidade técnica de dizer se a mesma enquadra-se ou não na Constituição Federal. Já ouvi argumento de ambos os lados, mas ninguém conseguiu me convencer nem de uma, nem de outra coisa.

Sendo assim, vou partir do pressuposto que a mudança é constitucional, para poder expor qualquer argumento. Caso contrário, se eu presumisse que era inconstitucional, nada do que eu dissesse faria sentido.

É necessário, antes de expor a minha opinião, desmistificar uma série de argumentos que vêm sendo utilizados por aí e que não fazem o mínimo sentido. E pior: são desonestos.

1 – A redução da maioridade penal só vai prejudicar negros e pobres

Definitivamente, não. A redução só vai prejudicar criminosos que tenham mais de 16 anos. Negros e pobres, ou quaisquer outros cidadãos, que sejam pessoas de bem, não serão presos indiscriminadamente somente pelo fato de terem mais de 16 anos.

O que de fato prejudica negros e pobres é um governo mais preocupado com seu enriquecimento próprio do que com as necessidades básicas de vida desses cidadãos.

2 – As penitenciárias não servem para reformar ninguém; são escolas do crime!

OK, se isso então for verdade, vamos também parar de prender estupradores, assassinos e traficantes maiores de idade, porque eles também não têm solução mediante a um sistema penitenciário tão arcaico.

3 – Crianças não são criminosas

Não, de fato não são. Mais uma vez, ninguém sairá prendendo e condenando crianças por aí pelo simples fato delas serem…. CRIANÇAS! (Duvido muito que você considere, de fato, um jovem de 16 anos como criança.)

4 – Se o adolescente pode responder criminalmente por um ato, também pode dirigir, beber, viajar para o exterior sem os pais, etc.

Acho que estamos falando de coisas diferentes, não? Mas enfim, eu explico melhor. Responsabilidades nem sempre implicam em direitos adquiridos em contrapartida. Estamos tratando somente do problema da violência e da criminalidade nesse caso.

5 – A redução da maioridade não vai diminuir a criminalidade

Muito provavelmente, sozinha, não mesmo. Mas ela ajudará a inibir a violência. A existência de uma lei que prevê penas para quem mata uma pessoa não faz com que não existam assassinatos, mas inibe que tais crimes sejam cometidos à reveria por aí. O mesmo se aplica à leis de trânsito, por exemplo.


Para mim é muito claro que o projeto que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos, por si só, não irá acabar com a criminalidade. Porém, também é claro que é uma das medidas válidas para que o objetivo final seja cumprido. Em conjunto, uma série de reformas no âmbito educacional, da justiça e do sistema penitenciário se fazem extremamente necessárias, em adição ao projeto. Enfim, muita coisa sim precisa ser feita ainda, mas isso não faz com que a redução da maioridade penal não seja vista com bons olhos. Punir responsáveis por crimes é apenas uma de todas as ações que eu e você, como cidadãos de bem, devemos exigir na nossa sociedade.

Pão e circo

Publicado: 27 de março de 2010 por Kzuza em Comportamento, Política
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A justiça foi feita. Para a imprensa. Mas principalmente para a sociedade. O casal Nardoni foi condenado, como já era previsto. As evidências eram todas. Mas a gente sabe que, no fundo no fundo, não é a justiça dos homens que prevalece, e sim a do Cara lá de cima.

Tinha gente achando exagero o número de desocupados que fizeram vigília em frente ao fórum de Santana durante essa semana do julgamento. Os mesmos (e até outros) da época do assassinato, que faziam vigília em frente à delegacia. Porque esse tipo de coisa mobiliza mesmo, é natural. O povo gosta de desgraça. E se mobiliza. Assim como era no Império Romano. Assim como foi em toda a história da humanidade. Porque essa é a natureza do homem.

Engana-se quem acha que isso só acontece aqui no Brasil. Alguém se lembra do caso Madeleine? Crimes como esse chocam, e mobilizam.

Só acho muito estranho esse mesmo povo que clama tanto por justiça, que para em frente à TV para ver o resultado do julgamento, que vai à porta do fórum para acompanhar a movimentação, que discute o assunto com os amigos… enfim, acho estranho esse mesmo povo ser o povo que não está nem aí para quando a justiça não é feita no Senado. É o mesmo povo que não está nem aí para o fato do Maluf roubar dinheiro público, e ainda sim vota nele. É o povo que agride o vizinho por conta do barulho. Que agride o filho por conta de malcriação.

É algo do tipo vale tudo, só não vale estuprar e matar criança. Porque parece que é só isso que mobiliza. É só isso que incomoda. Os outros delitos, cometidos pela maioria do povo, a gente pode deixar barato. Esse é o nosso país.

Não consigo entender

Publicado: 26 de fevereiro de 2010 por Kzuza em Comportamento, Geral
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O ser humano é mesmo paradoxal. Aliás, melhor, é mesmo imbecil.

Ouvi no rádio hoje a notícia sobre a manifestação de moradores de Taboão da Serra contra a morte de um garoto de 15 anos pela polícia (link para a notícia aqui).

O moleque fugiu de uma blitz policial e foi morto. Até aí, como eu não sei o que é verdade nessa história, nem vou opinar.

Agora, os caras atearem fogo em ônibus para protestar? Ah, tenha dó! Isso para mim não é protesto, isso para mim é crime. E todos devem ir para a cadeia, que é lugar de bandido. Protestar é debater, é se mostrar superior e com a razão, é demonstrar que está certo. Depredar e atear fogo é crime.

Mas a mídia acha isso legal. Parece que o povo está com a razão. Igual fizeram lá na Heliópolis ano passado, e sobre o qual eu também escrevi (leia aqui).

Sou contra essa história de mostrar a polícia como vilã da história e o povo como oprimido. Não estou defendendo a polícia não, porque sei como tem gente podre lá dentro, mas é preciso diferenciar. É preciso mostrar que esse tipo de “manifestação” é mais criminosa do que qualquer outra coisa.