Sobre feminicídio

Publicado: 9 de janeiro de 2017 por Kzuza em Comportamento, violência
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Relutei muito antes de escrever sobre assunto. Pesquisei bastante, conversei bastante, fiz algumas reflexões e, enfim, tomei coragem.

Como qualquer assunto polêmico, a abordagem racional sobre o mesmo desperta a fúria e a indignação da maioria das pessoas. Minha proposta aqui não é oferecer soluções para o problema da violência contra as mulheres, mas sim apresentar o meu ponto de vista sobre o quanto a visão extremamente sentimentalista da nossa sociedade e a ausência de foco e debate por parte das feministas radicais acaba prejudicando o combate aos assassinatos de mulheres.


Bem, primeiro vamos às definições. Talvez a definição mais simplista do termo feminicídio seja:

O assassinato de uma mulher por um homem, pelo simples fato dela ser mulher.

Encontrei uma mais completa, e definitivamente muito melhor, no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Violência Contra a Mulher, de 2013:

O feminicídio é a instância última de controle da mulher pelo homem: o controle da vida e da morte. Ele se expressa como afirmação irrestrita de posse, igualando a mulher a um objeto, quando cometido por parceiro ou ex-parceiro; como subjugação da intimidade e da sexualidade da mulher, por meio da violência sexual associada ao assassinato; como destruição da identidade da mulher, pela mutilação ou desfiguração de seu corpo; como aviltamento da dignidade da mulher, submetendo-a a tortura ou a tratamento cruel ou degradante.

Em 2015, o feminicídio foi incluído no código penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio, passando também a ser enquadrado como crime hediondo.


Com exceção a psicopatas e outras pessoas com problemas mentais graves, ninguém seria capaz de considerar o assassinato de uma mulher como algo não digno da mais completa repulsa e indignação.

Eu particularmente também considero esse tipo de crime hediondo. Sou contra a pena de morte (por motivos que não vou explicar aqui, mas talvez em um post futuro), mas é um tipo de caso que para mim é digno de prisão perpétua.

Mas a discussão aqui não é sobre isso.

Hoje, o código penal brasileiro já possui seus qualificadores para o crime de homicídio. Não sou especialista em leis, mas sei que um dos agravantes é justamente quando o crime é cometido por motivo torpe:

É o moralmente reprovável, demonstrativo de depravação espiritual do sujeito. Torpe é o motivo abjeto, desprezível. É, pois, o motivo repugnante, moral e socialmente repudiado. No dizer de Hungria, revela alta depravação espiritual do agente, profunda imoralidade, que deve ser severamente punida.

Exemplos desses motivos são: crimes por motivação racial, questão religiosa, orientação sexual da vítima, matar por herança, etc. Ou seja, um assassinato cometido por qualquer motivo de preconceito se enquadraria nesse qualificador.

Aqui, obviamente, há uma diferença a respeito do feminicídio. Primeiro, seguindo as próprias definições que coloquei lá no início do meu texto, esse tipo de assassinato de mulheres não se enquadra meramente em uma questão de preconceito. Segundo, um assassinato qualificado como motivo torpe não torna o crime hediondo (até onde eu saiba, mas aceito aqui comentários de advogados para me esclarecer).

Aparentemente, o código penal ainda não fazia diferenciação de um crime de acordo com o sexo da vítima ou do criminoso, o que faz todo o sentido.


A questão que fica, então, é a seguinte: por que então esse tipo de crime tão abjeto, repugnante e nojento é hediondo apenas quando cometido contra mulheres?


É aqui, amiguinhos, que começa a treta.

Vou criar um nome fictício: machocídio. É um novo termo que criei para definir esse tipo de crime:

O machocídio é a instância última de controle do homem pela mulher: o controle da vida e da morte. Ele se expressa como afirmação irrestrita de posse, igualando o homem a um objeto, quando cometido por parceira ou ex-parceira; como subjugação da intimidade e da sexualidade do homem, por meio da violência sexual associada ao assassinato; como destruição da identidade do homem, pela mutilação ou desfiguração de seu corpo; como aviltamento da dignidade do homem, submetendo-a a tortura ou a tratamento cruel ou degradante.

Acreditem, isso acontece (veja aqui, aqui, aqui e aqui alguns exemplos). Talvez um dos mais marcantes recentemente tenha sido o do empresário da Yoki, cometido por Elize Matsunaga.


Novamente, coloco uma citação minha: Com exceção a psicopatas e outras pessoas com problemas mentais graves, ninguém seria capaz de considerar o assassinato desses homens como algo não digno da mais completa repulsa e indignação.


Se você consegue se indignar de maneira igual frente a crimes de igual crueldade e motivação, independente do sexo do autor e da vítima, você já está um passo à frente de muita gente por aí. Você inclusive já deve ter entendido onde quero chegar.

Mas se você ainda acha que há diferença quanto à pena aplicada ao criminoso ou à celeridade na condução do processo de julgamento apenas porque a vítima é uma mulher, você tem altas possibilidades de fazer uso de um dos argumentos abaixo:

1. Mas as mulheres são muito mais vítimas de violência doméstica do que os homens!

Bem, realmente não estudei sobre esse assunto. Não pesquisei números, mas vou assumir, com bases em experiências pessoais e no que nos é divulgado por meios de comunicação que SIM, homens são frequentemente mais violentos em casa com suas mulheres do que o contrário.

Mas há uma falha enorme nesse argumento. ENORME!

Se você for considerar a gravidade de um crime pelas características físicas mais comuns de seus criminosos, a situação fica complicada. Imagine só que no Brasil, de acordo com o relatório do Departamento Penitenciário Nacional de 2014, 67% dos presos são negros. Você acharia razoável considerar um assassinato cometido por um negro mais grave do que se o mesmo houvesse sido cometido por um branco?

Então por que um crime passional cometido por um homem é mais grave do que um cometido por uma mulher? Provavelmente, o argumento a seguir vai lhe servir.

2. Mas os homens estão em posição física superior às mulheres!

Também ouvi bastante sobre isso. E aqui entra todo um conflito com o princípio da isonomia do direito.

É claro que, fisicamente, os homens em sua maioria são superiores às mulheres. São mais altos, mais fortes, falam mais alto, mais grosso, e possuem um poder de intimidação superior. Há suas exceções, claro (as lutadoras de MMA e judô e as jogadoras de basquete que o digam).

Mas, se formos pensar em um contexto geral de violência física e assassinatos, parece-me bastante comum que as vítimas estejam quase sempre em desvantagem física perante aos criminosos, não?

Se um ladrão magrelo e baixinho, trabalhado no crack, chega para assaltar um transeunte qualquer e dá um tiro no coitado, matando-o, isso não faz dele um criminoso melhor ou pior do que um outro alto e bombadão, fazendo a mesma merda.

3. Mas as mulheres não são levadas a sério quando denunciam abusos à polícia!

Há aqui alguns pontos a serem considerados.

O primeiro deles é que a nossa polícia é muito despreparada para qualquer tipo de situação. Pasmem! Eu sei que isso pode parecer novo para vocês, mas qualquer pessoa (e aqui incluo homens e mulheres) que vá uma delegacia registrar um boletim de ocorrência sobre ameaça, violência, furto ou roubo, raramente os casos são investigados ou acompanhados. Assim, precisamos obviamente cobrar uma efetividade maior da polícia em TODOS os casos, senão fica parecendo coisa de gente egoísta, querendo privilégios.

O segundo ponto é que, acreditem, mulheres possuem delegacias próprias para atendimento às mulheres! Homens sequer têm esse privilégio.

E o terceiro e mais importante: quando você defende e incentiva punições mais duras a um crime apenas por conta de quem o comete e não pela natureza do crime, você também incentiva um aumento no número de denúncias de prática do mesmo apenas observando quem o cometeu. O problema aqui está que, nessa situação, você também passa a ter um número maior de denúncias de crimes falsos. Ou seja, você passa a focar no possível criminoso, e não no possível crime.

Quando você passa a considerar qualquer coisa como feminicídio, você passa a considerar o feminicídio como qualquer coisa. Se tudo é feminicídio, nada é feminicídio.

(Você provavelmente vai entender essa minha última afirmação de acordo com as suas convicções próprias, e dificilmente a observará sob a luz da razão, eu sei. Eu considero a violência física, a intimidação e, principalmente, o assassinato de inocentes algo grave a ser combatido, independente de quem os cometa. Se para você isso é ser machista, misógino, fascista ou qualquer desses termos que você adora, o problema não é meu.)


Conclusão: é óbvio que crimes graves de homicídio devem ser severamente combatidos e exemplarmente punidos, sejam eles contra quem forem. No entanto, se você considera que há diferenciação nos crimes por qualquer aspecto que não a motivação e a crueldade dos mesmos, temos uma diferença grande de princípios morais.

Sim, homens coagem e matam mais suas esposas e namoradas por questões relativas aos seus relacionamentos (posse, ciúme, afirmação, objetificação, etc.) do que mulheres o fazem com seus maridos ou namorados. Porém, você não acha justo que ambos os casos sejam combatidos e punidos igualmente, mesmo assim?


Considerações finais:

1 – Acredito que a impunidade no Brasil é hoje um dos maiores problemas que temos.

2 – Considero a legislação penal brasileira extremamente branda.

3 – Não há homicídio justificado, a não ser em legítima defesa.

4 – Homens são mais violentos que as mulheres, no geral. Mas tentei centrar meu texto não na violência física, mas sim nos casos de homicídio.

5 – Menos de 10% dos homicídios no Brasil são solucionados. Ou seja, mais de 90% dos assassinos não são sequer identificados, quanto menos presos. Isso sim deveria deixar o povo de cabelo em pé!

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