Quais são seus direitos? Ou: Confusão de valores

Publicado: 12 de fevereiro de 2015 por Kzuza em liberalismo
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Acabei de ler um texto do empresário João Luiz Mauad publicado no O Globo em Julho de 2013, onde ele explica porque o Passe Livre não é direito. Eu particularmente sou fã dos textos do João, também sempre publicados no site do Instituto Liberal. Ele tem uma clareza de raciocínio que pouca gente nesse mundo tem.

Mas as lições que o texto deixa nem tanto dizem respeito ao Passe Livre somente, mas sim abrem uma discussão muito mais profunda acerca do que acreditamos ser nossos direitos. Infelizmente, a mentalidade geral instaurada na nossa sociedade brasileira é a de que temos cada vez mais direitos, e cada vez menos obrigações. Há uma confusão mental que atormenta os cidadãos comuns, em sua maioria: NÃO CONFIO EM POLÍTICOS versus O ESTADO DEVERIA FAZER MAIS POR NÓS.

Vamos a alguns trechos importantes do texto:

[…] o exercício de um direito legítimo não pode requerer que outros sejam forçados a agir para garanti-lo, mas somente que se abstenham de interferir para cessá-lo.

O meu direito de ir e vir não exige que os demais me forneçam o transporte, mas, pura e simplesmente, que não impeçam o meu deslocamento. O meu direito à vida não requer que ninguém a mantenha – além de mim mesmo, com os recursos do meu próprio trabalho -, mas apenas que os demais não atentem contra ela.

Isso é uma coisa que muita gente não concorda, simplesmente pelo fato de não entender. Mas o autor explica na sequência:

Assim como transporte não é um direito, também não o são coisas como moradia, alimentação, emprego, assistência médica, lazer e outras que impliquem ações positivas de terceiros para satisfazê-las. Muita gente, por conta da importância desses bens e serviços para qualquer indivíduo, passou a considerá-los direitos essenciais da pessoa humana . Entretanto, o seu fornecimento necessita dos esforços e capitais de terceiros, e nenhum código de ética que se preze será capaz de dar fundamento moral ao fato de que alguém possa beneficiar-se compulsoriamente do trabalho, do capital, do talento ou da energia dos outros, a troco de nada, ainda que leis nesse sentido sejam impostas pela maioria. O altruísmo é uma virtude desejável em qualquer sociedade, mas não existe caridade com o chapéu alheio.

O primeiro argumento que está na ponta da língua de muita gente é: Mas eu pago impostos, então deveria ter direito a isso tudo! Eu não sei em que momento da vida alguém inseriu nas nossas mentes esse conceito, mas ele é extremamente danoso. Veja só a armadilha enorme que caímos com essa linha de raciocínio: a partir do momento em que eu considero esse argumento como verdade, estarei sempre exigindo que o meu dinheiro confiscado pelo Estado (sim, confisco, porque ninguém paga impostos de boa vontade) seja utilizado por ele da melhor maneira possível. Vou sempre clamar por serviços públicos de primeira qualidade e que nunca faltem recursos para nada. Ou seja, mesmo não confiando em políticos, mesmo sabendo da incapacidade que o Estado tem de gerir serviços públicos, eu continuo apostando minhas fichas nele. Seja no partido A ou no partido B, no vermelho ou no azul, estamos sempre esperando que eles resolvam as coisas com o dinheiro que pegam de nós.

E se alguém lhe propusesse o contrário? E se alguém parasse de tomar o seu dinheiro de você e dissesse: se vira! Será que isso seria bem aceito por você? Como assim eu terei que pagar para ter acesso a saúde, educação e transporte? Oras, mas não é justamente isso que você já faz hoje?

Poxa, Zuza, mas então você não acha que o Estado é necessário? Você é um anarquista? Não, não é bem assim. Eu prefiro a definição do Mauad:

A existência do Estado só se justifica como resultado da delegação de poderes pelos cidadãos. Como só podemos transferir poderes de que dispomos e como só é lícito o uso da força em legítima defesa, os poderes legítimos do Estado estariam restritos à defesa da nossa integridade física, liberdade e propriedades.

Isso é brilhante! Em uma democracia, como essa na qual vivemos, nós é que escolhemos nossos representantes. Como eles são representantes, eles devem ter apenas os poderes que nós temos. Isso não faz sentido para você? Por qual motivo você acredita que o Estado deva ter um poder supremo? Realmente você acredita que alguém é capaz de entender todas as necessidades e desejos de todos, tratando-lhes como iguais?


Enfim, escrevi esse texto meio como um desabafo. Estou cansado de ver discussões por aí sobre a atual situação política brasileira. Há uma polarização entre PT e PSDB que está fugindo do bom senso. As pessoas discutem sobre “ah, mas o A é pior que B”. Elas vibram com escapadas e presepadas do partido adversário. Casos de insucesso do partido adversário são comemorados e usados como justificativa pelos casos de insucesso do seu partido preferido.

“A mídia golpista”. “A BLOSTA”. “Queremos o impeachment”. “O impeachment não resolve nada porque quem assume é o Michel Temer e não o Aécio”. “O Alckmin deixou o estado de SP sem água”. “A Dilma mentiu nas eleições”. “O preço da gasolina subiu por causa da Dilma”. “FHC foi pior que Lula”.

Para mim são todas discussões vazias que levam somente a um destino: o clamor por um salvador da pátria. Seja ele social democrata, seja ele petista (ou pior, em último caso, como querem alguns amigos que certamente não sabem o que dizem, uma socialista).

Paremos com a discussão partidária atual, que somente nos leva para a esquerda. Isso não acarretará mudanças profundas, que é justamente o que precisamos. Passemos a discutir o modelo, então assim conseguiremos andar em direção a um futuro significativamente melhor, mais justo e mais livre. Fica a dica.

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comentários
  1. […] Leia esse textinho aqui que o tio Zuza escreveu há 2 anos sobre basicamente a mesma […]

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