Mais Estado, mais Estado, mais Estado!

Publicado: 3 de fevereiro de 2015 por Kzuza em Divergência de opiniões, liberalismo
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Hoje li um texto interessantíssimo publicado na página do Pragmatismo Político, intitulado: Onde está o Estado?

Vou dar uma pausa para você ler o texto. Posso apostar como a maioria esmagadora de vocês que estão lendo acredita que o texto diz somente verdades. O discurso é realmente bonito e contundente. Todos nós aprendemos, desde a mais tenra idade, a confiar no modelo proposto pelo autor: eu pago meus impostos regularmente, e em troca recebo serviços do governo. Se os serviços recebidos não são de qualidade, há apenas duas razões: ou não há verba (investimentos) suficientes, ou estão desviando o dinheiro que eu pago para outras coisas (corrupção).

Em linhas gerais, o texto defende apenas a primeira razão: não há dinheiro suficiente para oferecer serviços de qualidade. Mesmo assim, o Estado é benevolente (adorei essa palavra usada pelo autor!) com os seus cidadãos.

Acredito que vocês, em sua maioria, já começaram a entender onde eu vou chegar. Quer dizer então que, mesmo com o fim da corrupção, não haveria dinheiro suficiente para bons serviços?

Bem, na minha compreensão, a incoerência do texto vai muito, mas muuuuuuito mais longe. Resumidamente, achei o texto de uma desonestidade moral absurda! Uma afronta à minha inteligência e capacidade de pensar. É uma vergonha alguém propagar isso como verdade. Então, decidi colocar só alguns pontos abaixo explicando isso. Se você concorda comigo, então parabéns, você consegue ser mais esperto que mais da metade da população desse país que ainda cai nesse conto do vigário. E olha que isso nem é falta de modéstia minha.

O Brasil é um país que oferece um sistema de saúde universal, desde a Constituição de 1988. O resultado disso pode ser observado nas taxas de mortalidade infantil e na ampliação da expectativa de vida desde então. Somos exemplo de vacinação e combate a doenças. Graças à ação do Estado a esquistossomose, a cólera e a leptospirose não são epidemias.

Sério mesmo, amiguinho? Vamos colocar na conta do Estado os avanços da medicina e da farmacologia? Isso é de uma desonestidade tamanha! O incentivo à pesquisa científica no Brasil, como bem sabemos, é pífio. O atendimento hospitalar público, idem. Justificar a redução da mortalidade infantil e a ampliação da expectativa de vida às boas ações de um estado benevolente, somente, é distorcer os fatos.

A carga tributária brasileira gira em torno de 36%. O PIB de 2014 deve fechar em, aproximadamente, R$ 5,155 trilhões. Isso significa que a renda per capita é de R$ 25.389,00. Nessa medida, cada brasileiro paga, em média, R$ 761,00 em impostos por mês para atender uma série de garantias legais e de reclamos sociais. Embora seja possível aprimorar a eficiência e reduzir o desperdício, para quem sabe fazer conta, salta aos olhos o óbvio: é um recurso escasso para tudo o que exigimos dos governos.

Mais uma tentativa de embuste. Primeiro: exigimos quem, cara pálida? Segundo: olhe bem atentamente os números. O que o nosso amigo fez foi chegar a um valor de R$ 761 por habitante do nosso país. Sim, por habitante. Isso quer dizer que incluímos aí nossos aproximadamente 28 milhões de crianças de até 9 anos e nossos mais de 26 milhões de idosos acima dos 60 anos (segundo PNAD de 2013). Ou seja, se você acha isso pouco, faça as contas melhor. Se você é casado e tem um filho, sua família desembolsa por mês R$ 2.283,00. Se você ainda acha isso pouco, realmente você deve ser rico demais. O que não é bem o retrato do nosso país, como nossos autores relatam a seguir.

Outro jargão de senso comum é que se não fosse a corrupção, os serviços públicos seriam melhores. De acordo com a Fiesp, o País perde R$ 100 bilhões em corrupção. Ainda que esse dado não seja preciso e nem desprezível, representa apenas 1,9% do PIB. Faz falta, mas não resolve.

Em linha semelhante, o discurso de senso comum alega que os impostos servem para pagar os salários dos parlamentares. Não cabe defender o patrimonialismo e a exuberância do Congresso, de todo modo, o custo do parlamento brasileiro é de 0,19% do PIB. Já todos os funcionários dos 39 ministérios custam 1,2% do PIB.

Bem, agora a coisa começou a ficar realmente séria. Quer dizer que R$ 100 bilhões por ano (informação não contida no texto) não resolvem? Sigamos então a mesma estratégia inicial dos autores. Esse valor dá uma bagatela de R$500 per capita. Caso ainda seja pouco, vamos pegar também o custo dos funcionários dos 39 (trinta e nove, meu amigo!!!) ministérios, que segundo os autores é de 1,2% do PIB, ou algo cerca de R$ 62 bilhões. Daria mais R$310 per capita. Se formos mesmo seguir a lógica dos nossos mestres autores do texto, esse valor gasto para não produzir nada nos renderia R$ 810 por ano, ou R$67,50 por mês para cada indivíduo. Minha pergunta: para uma família como a citada no exemplo anterior, de 3 indivíduos, você sinceramente acha que R$ 200 mensais são pouco dinheiro, a ponto deles simplesmente poderem jogar no lixo?

As comparações corriqueiras com outros países também ignoram os dados. Na Noruega, por exemplo, a renda per capita é de US$ 100.818,00 e a carga tributária de 44%. Dessa maneira, cada cidadão contribui, em média, com R$ 8.800,00 mensais ao Estado. Ou seja, onze vezes mais do que o brasileiro. É lógico e racional que seus serviços públicos sejam onze vezes melhores do que os nossos.

O pior é que, além de tudo, tenho a impressão de que os caras fugiram das aulas de matemática. Se a carga tributária norueguesa é de 44% e a nossa é de 36%, quer dizer que eles pagam 8% a mais de impostos, e não 1100% a mais, como os autores querem lhe enganar. Eles estão apenas comparando o valor líquido per capita entre os países, sem considerar o valor proporcional com a renda média. Isso é outra tentativa de embuste, fique esperto!

Já nos Estados Unidos a carga tributária está em torno de 27%. Naquele país, entretanto, não há sistema de saúde pública, não há ensino superior gratuito e nem sistema de aposentadoria e pensões pelo Estado. O cidadão estadunidense que não possui seus serviços privados está à margem.

Cabe aqui uma reflexão de até que ponto essa comparação foi séria. Você sinceramente acha que, por não serem gratuitos, os serviços de saúde e de ensino superior americanos são piores do que os brasileiros? Os autores caíram, nesse ponto, em uma contradição tremenda. Eles estão dizendo que realmente o Estado é o pior fornecedor desses tipos de serviço, e que nós não precisamos dele, pois na esfera privada os recursos são muito melhores utilizados. Você acha que, mesmo pagando por esses serviços, a vida dos pobres americanos é pior do que a nossa? Vale uma reflexão.

Quando se tem em conta que metade dos brasileiros recebe até R$ 1.095,00 mensais, logo se conclui que milhões de pessoas não teriam acesso algum à saúde e à educação não fosse o Estado.

Talvez se pegássemos mais aqueles R$ 761 mensais que pagamos de imposto por mês, mais os R$ 67,50 que jogamos no lixo, as coisas não fossem bem assim, não é mesmo?

Cabe observar que a estrutura tributária brasileira está centrada no consumo e na folha de salários, juntas essas rubricas respondem por 76,26% da arrecadação. Já os impostos sobre propriedade perfazem 3,85% do total.

Mais uma informação perigosa. Quer dizer que centramos a nossa tributação no consumo? Isso só afeta quem é mais pobre, não é mesmo? Li um texto hoje muito bom a respeito de quanto isso é danoso para a população mais pobre, com exemplos muito fáceis de entender.

Convém constatar também que há segmentos da sociedade brasileira que têm índices de desenvolvimento humano equivalentes ao norueguês e não precisam da saúde pública e da educação pública, muito embora usufruam dessas nas cirurgias de alta complexidade, nos transplantes, no ensino superior e nas bolsas de pós-graduação.

Opa, momento de pane cerebral! Quer dizer então que os mais abastados devem pagar os impostos, mas não utilizar os serviços que o tal Estado deveria (segundo os autores) prover? Ficou muito nebuloso isso.

Esse tema abarca ainda a justiça social, cuja participação do Estado nos países que lideram os índices de desenvolvimento humano é equivalente à brasileira ou superior. Corrupção, parlamento e ministérios juntos representam 3,29% do PIB. Esse recurso seria suficiente para melhorar substancialmente os serviços públicos?

Acho que eu já respondi à sua pergunta inicialmente, mas repito: esse valor não deveria ser utilizado para cobrir serviços públicos, pois o Estado se mostra extremamente incompetente ao gerir os seus recursos e prover serviços de qualidade. Esse recurso é do cidadão, que é justamente quem deveria decidir onde aplicar esse dinheiro conforme sua necessidade e vontade.

Os dados são claros e mostram que a elite brasileira contribui menos em termos tributários do que seus congêneres na maioria dos países do mundo. Ainda assim, querem reduzir o Estado. Quem vai corrigir as distorções históricas de 388 anos de escravidão que viabilizou o enriquecimento da elite brasileira? Como as raízes patriarcais serão extirpadas? A quem interessa um Estado menor?

A cereja do bolo é finalizar o texto com a declaração vitimista padrão da esquerda. A lógica é a mesma que achar que a menina Isabela Nardoni mereceu morrer mesmo, pois seus pais eram assassinos (copiei essa do excelente Fernando Holiday). Ou então obrigar os filhos de estupradores a prestarem serviços comunitários pelos crimes cometidos por seus pais.

Mas vou me ater à pergunta final: A quem interessa um Estado menor? Eu respondo: a todos nós, inclusive aos mais pobres. Digo isso porque o Estado utiliza-se justamente desses argumentos expostos no texto, como se fosse o paizão, o todo poderoso protetor dos pobres, justamente para mantê-los na mesma situação na qual sempre estiveram. Tentam fazer você acreditar que a culpa é do seu patrão, ou do homem branco, ou dos endinheirados, sem que você perceba que essa é justamente a personificação dele mesmo, o Estado. São justamente esses argumentos que fazem com que o Estado consiga agigantar-se cada vez mais e estender seus tentáculos a todos os aspectos da vida do cidadão, tirando dele o seu principal valor: a liberdade. Ao julgar-se benfeitor e zelador da saúde, educação e segurança da sociedade, o governo julga-se também apto a atuar em todos os demais aspectos. Como se ao menos nesses 3 fatores ele conseguisse ter sucesso…

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